10 de janeiro de 2011

Mulher negra brasileira

Por Walkyria Chagas da Silva Santos*
Para o Portal Racismo Ambiental

Ser mulher e ser negra no Brasil significa está inserida num ciclo de marginalização e discriminação social.
Isso é resultado de todo um contexto histórico, que precisa ser analisado na busca de soluções para antigos estigmas e dogmas.
A abolição da escravatura sem planejamento e a sociedade de base patriarcal e machista, resulta na situação atual, em que as mulheres afro-descendentes são alvo de duplo preconceito, o racial e o de gênero.
Ascender socialmente é algo muito difícil para a mulher negra, são muitos obstáculos a serem superados. O período escravocrata deixou como herança o pensamento popular, em que, elas só servem para trabalhar como domésticas ou exibindo seus corpos.
As que se destacam, tiveram que provar mais vezes do que as mulheres brancas a sua competência, por isso, é que é possível afirmar que a questão de gênero é um complicador, mas se esta for somada a questão de raça, o resultado é maior exclusão e dificuldades.
Analisando dados de pesquisas realizadas pelo DIEESE e outros órgãos, é possível verificar que o preconceito resulta em salários mais baixos para os negros em relação aos brancos, incluindo o item gênero, inferi-se que o homem negro ocupa um patamar abaixo do da mulher branca quanto ao rendimento salarial. Mas as mulheres negras se encontram ainda mais abaixo na pirâmide ocupacional.
No que diz respeito a escolaridade, pesquisa realizada em 2006, revela que entre as mulheres negras com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo é duas vezes maior que entre as brancas, no que tange ao trabalho doméstico infantil, 75% das trabalhadoras são meninas negras.
Devido à extrema pobreza, as meninas ingressam muito cedo no mercado de trabalho, sendo exploradas pela sociedade, que sabendo da sua condição financeira, oprime e humilha. Como é possível verificar, para as mulheres afro-descentes o mercado reserva as posições menos qualificadas, os piores salários, a informalidade e o desrespeito.
Apesar dos avanços alcançados pelas mulheres no mercado de trabalho, ocupando posições importantes a nível profissional, este avanço é muito reduzido quando se observa o universo negro. Há poucas mulheres negras trabalhando como executivas, médicas, enfermeiras, juízas, dentre outras profissões de destaque; o que se verifica ainda é a grande maioria realizando trabalhos domésticos e recebendo baixos salários.
Mesmo as que possuem diploma universitário, sofrem as discriminações do mercado. Muitas não conseguem exercer a profissão que se dedicaram na universidade e sem opção continuam exercendo as mesmas profissões de outrora.
Quando o item analisado é a saúde, verifica-se a continuidade da desigualdade. O percentual de mulheres negras que não possuem acesso ao exame ginecológico é 10% superior ao número de mulheres brancas; pesquisa de 2004 revela que 44,5% das mulheres negras não tiveram acesso o exame clínico de mamas, contra 27% das mulheres brancas; entre 2000 e 2004, a infecção por HIV/AIDS subiu de 36% para 42,4% entre as mulheres negras, enquanto na população feminina branca, a incidência de casos diminuiu, no mesmo período.
Vale salientar, ainda, que as mulheres negras possuem menor acesso a anestesia durante o parto e a esterilização cirúrgica; apresentam menor expectativa de vida se comparada as mulheres brancas; e, 58% dos óbitos de jovens negras por causas externas referem-se a assassinatos.
Além da violação ao direito a um trabalho digno, a ascensão social, a educação e saúde, as mulheres negras são as mais vulneráveis quando o assunto é violência, isso porque, desde a época da escravidão a mulher negra é vista como objeto sexual, povoando as fantasias dos homens.
A mulher negra então é aquela que não possui vida psicológica, afetiva e intelectual. Enquanto a mulher branca era ”guardada e vigiada”, a mulher negra era submetida ao abuso sexual, ao estupro e a humilhações. No período escravocrata estuprar uma negra não era crime, e sim um sinal de virilidade do homem branco.
A mulher negra, por diversas vezes têm se mostrado a mantenedora da família, não só no contexto atual, em que sozinha criam e educam seus filhos, como também no passado. Isso por que, após a abolição e a imigração européia, não havia mercado de trabalho para o homem negro, coube a mulher negra o sustento da família, trabalhando nas casas dos ex-senhores ou vendendo quitutes.
Além de criarem seus filhos, abriram casas de candomblé, criaram seus filhos-de-santo e mantiveram vivos os laços comunitários originários da África. As fundações das casas de Axé foram imprescindíveis para a preservação da cosmovisão africana, da identidade e da cultura negra, da religiosidade que perpassa por todas as esferas da vida do povo africano. Foram estas casas que preservaram a tradição do culto aos orixás, bacuros, inquices e voduns, e as línguas africanas.
Enquanto na visão do colonizador a mulher possuía uma posição inferior, na cosmovisão africana as mulheres tinham e têm lugar de destaque, nas religiões de matriz africana elas são guardiãs dos segredos, zeladoras do povo de santo, e um dos atores responsáveis pela perpetuação da cultura e da reconstrução da identidade negra no país.
Uma questão importantíssima a ser analisada com relação ao vagaroso progresso da efetivação dos direitos das mulheres negras, é quanto a representatividade política destas. Não há um contingente significativo de mulheres negras no parlamento, isso resulta muitas vezes na falta de criação e concretização políticas públicas voltadas para esta parcela da população.
As políticas implantadas são em sua maioria de cunho genérico, e num universo de desigualdades social, racial e de gênero é necessário a realização de políticas públicas específicas para as mulheres negras, posto que, são as mais vulneráveis em casos de ocorrência de violação de direitos humanos.
A mulher negra precisa ser valorizada não só pelos deliciosos quitutes, pelo seu molejo contagiante, pelo corpo sensual, mas principalmente pelas suas qualidades como ser humano, pelos seus dotes intelectuais. O mundo tem mostrado que é tempo de mudança, os Estados Unidos da América elegeu um presidente negro, os avanços raciais estão ocorrendo.
A melhoria da posição social do negro e especificamente da mulher negra é resultado de um esforço gigantesco. Homens e mulheres afro-descendentes têm lutado para levar dignidade ao povo negro, resgatar a sua identidade e auxiliar na busca da ascensão social.
O movimento negro brasileiro, algumas autoridades engajadas e outras pressionadas pela sociedade têm lutado para que o negro tenha o lugar que sempre mereceu, que o negro seja tratado com dignidade. Nesta luta surgiram os movimentos feministas, na busca pela implementação de leis que garantam os direitos básicos das mulheres negras.
É preciso lembrar que algumas contra toda adversidade conseguiram chegar à universidade, alcançaram um lugar de destaque na sociedade, mas as barreiras continuam. Não é possível haver satisfação enquanto outras continuam nos guetos passando fome, sofrendo as humilhações desta sociedade desigual e opressora.
O povo negro brasileiro está se organizando, as mulheres negras precisam “tomar” o poder, comandar seu destino, lutar, se organizar, transformar. Há de chegar o dia, em que vê uma negra recebendo diploma na área de medicina, advocacia, odontologia, não causará mais espanto, porque teremos alcançado a tão almejada igualdade.
As mulheres negras, necessitam reencontrar a sua identidade, valorizar sua história e suas raízes, se assumir enquanto afro-descendentes e agentes ativos desse processo de democratização racial.

*Pós-graduanda em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia - UFBA

9 de janeiro de 2011

Sites que combatem homofobia, machismo e racismo são os mais atacados

Apesar do ataque que deixou fora do ar quase duas semanas o portal da Universidade Livre Feminista, os portais dos cursos e da biblioteca virtual estão funcionando normalmente. É o segundo ataque o site sofre, que desperdiça o trabalho da equipe e a perda de muitos documentos importantes.

Nas palavras de Graciela, da equipe, sobre o ocorrido:
 “As informações que temos nos dão conta de que os sites mais atacados no mundo são justamente aqueles com o perfil semelhante ao nosso. São os sites que tratam dos direitos das mulheres, de lésbicas, de gays e de negras(os) Os países que mais originam ataques contra esses sites são a Rússia, a China e o Brasil. Isso não significa que os programadores são desses países (podem ser dos EUA, França ou Israel, por exemplo). Usam servidores do mundo todo para esconder a origem do ataque. Na verdade, só mesmo sistemas avançados como os que há no governo norte-americano e em sistemas internacionais de polícia é que conseguem rastrear esses ataques. Mas eles não são usados para proteger direitos humanos, são usados para sustentar os privilégios de poderosos ou mesmo para promover alguns ataques, como os vistos no caso da WikiLeaks (o site que divulgou os segredos da diplomacia internacional)”

A promessa é que o pessoal continuará restabelecendo o site a cada novo ataque. E para combater o machismo você também, entre no site e divulgue.

Para conhecer os cursos da Universidade, clique aqui.
E para passear pela biblioteca virtual, aqui.

8 de janeiro de 2011

MULHER e seu direito

Com o objetivo de deixar claro e de conhecimento de tod@s, o CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria elaborou um guia dos Direitos da Mulher no Brasil.

"A publicação informa, em linguagem simples, sobre os direitos básicos das mulheres nas áreas dos direitos humanos, constitucional, civil, penal, trabalho, previdência, saúde, de seus/suas filh@s. Também orienta sobre os procedimentos que devem ser adotados para se exercer esses direitos no dia-a-dia"

Vale a pena dar uma conferida! Disponível aqui >> Guia dos Direitos da Mulher no Brasil <<

7 de janeiro de 2011

ALERTA PARA AÇÃO

No início desse ano, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal de Deputados aprovou o Projeto de Lei 478/2007, que garante direitos aos embriões, portanto, conhecido como Estatuto do Nascituro. Não apenas com o objetivo de criminalizar ainda mais as mulheres, bem como de impedir variados estudos com células embrionárias.

Nem é necessário afirmar que são os setores mais conservadores da sociedade os reais interessados neste estatuto, e o quanto ele está na contramão dos avanços dos Direitos Humanos. Além disso, se um país como o Brasil, que é responsável por conquistas que desencadeiam mudanças em parte do continente, haverá um retrocesso em nas lutas feministas já razoavelmente articuladas na América Latina e Caribe (como o fim da pílula do dia seguinte, fim do aborto em casos de estupros, na verdade fim de qualquer natureza de aborto).

Relata-se aqui ainda uma das partes mais perversas desse Estatuto, que é uma espécie de 'Bolsa-Estupro': para que as mulheres não façam mais abortamento das gestações decorrentes de estupro, reconhecida a identidade do progenitor poderá ser solicitado o pagamento de pensão alimentícia, e caso ele não seja reconhecido, o Estado será encarregado por este. Ou seja, além de uma série de paternidades omitidas para obtenção de renda-extra, isto praticamente 'gratifica' a mulher por sofrer estupro, não dando a ela qualquer alternativa que senão ter dentro de si fruto de algo que repudia emocionalmente.

Por essas razões e para mais informações inclusive, segue não só um texto sobre o Estatuto, como também uma Campanha pelo fim dele, articulada pelo pessoal das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, que frente à iminência do projeto ser aprovado também na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal de Deputados, se organiza para manifestar as insatisfações aos deputados.

Link para ler e assinar a petição contra o Estatuto do Nascituro: ALERTA PARA AÇÃO: BRASIL

Contra o aumento: resistência!

Perdeu o Ato de ontem, realizado pela Frente de Luta pelo Transporte? Tem mais, pois R$2,30 já é Roubo! Nesta terça (11), novo Ato contra o aumento, na Praça da Bandeira.



Visite também o blog da Frente de Luta pelo Transporte Público No Zarcão

O Gepaf apoia e divulga ações à favor do transporte público.

6 de janeiro de 2011

O que sobrou do feminismo?

Lígia de Almeida
Observatório da Imprensa

"Você é lindo. Nunca conheci ninguém que fizesse isso tão bem".

Com essas afirmações – segundo a revista Atrevida de novembro, dirigida às adolescentes – as meninas vão conquistar seu objetivo, isto é, um namorado.

"Seus ficantes não se decidem? Precisa turbinar suas táticas de conquista? Leia nosso roteiro engata-namoro".

Com a tática certa, segundo a revista Nova de novembro, as mulheres vão resolver seus problemas. A revista é dirigida às mulheres entre os 20 e 35 anos.

Sucessos de banca – Atrevida (editora Símbolo) está fazendo 10 anos e Nova (Editora Abril) passou dos 30 – as duas publicações têm um ponto em comum: assumir que o único objetivo da mulher é conquistar um homem. Homens ou gatos, que merecem destaque apenas pelo físico ou sex-appeal.

Mas não é só. Elas também têm em comum a simplificação. Examinando as matérias, a gente descobre que a felicidade feminina é bem mais fácil do que se pensa. Basta se manter em forma, bonita, na moda e dizer a palavra certa para conquistar um homem e mantê-lo sob seu domínio. Tudo o que, segundo as revistas, é necessário para uma mulher se sentir feliz e plenamente realizada.

Foi-se o tempo em que as revistas femininas abriam espaço para mulheres como Carmem da Silva e Marina Colasanti (Cláudia e Nova) discutirem os direitos da mulher, oportunidades de trabalho, relacionamentos afetivos com base na parceria e não na submissão, liberdade sexual, aborto... Enfim, toda a extensa pauta do movimento feminista dos anos 60.

Lendo essas duas revistas, a gente fica se perguntando se foi para isso que as mulheres lutaram pelo direito ao voto, queimaram sutiãs em praça pública e denunciaram a desigualdade no mercado de trabalho.

Tudo igual

As mães dessas meninas, que leram Carmem e Marina, que foram à luta por um lugar no mercado de trabalho e que tinham nas revistas femininas um lugar para discutir suas angústias, devem festejar o fato de suas filhas gostarem de ler. Mas o que vão dizer se descobrirem que suas filhas estão aprendendo justamente os comportamentos que elas detestavam? Que as meninas, além da arte do consumo e imitação, são treinadas na arte da conquista barata?

As editoras dessas revistas talvez não estejam totalmente de acordo com o que publicam, mas vão se defender dizendo que o produto vende, e se vende está certo. As leitoras dirão que adoram, como a menina que escreveu uma carta à Atrevida, reclamando que suas mensagens nunca tinham sido publicadas. E ficam todos felizes, reforçando comportamentos pré-feministas, quando as mulheres valiam pelo homem que conquistavam.

Não que esteja tudo igual. Nos tempos da submissão feminina, o grande valor de troca da mulher era a virgindade.

Liberadas, as mulheres de hoje usam o corpo como seu grande trunfo.

No mais, continua tudo igual. A acreditar em Atrevida e Nova, quanto mais burrinha e submissa melhor. Se souber dizer a coisa certa, para as mais jovens, e fazer a coisa certa, para as mais velhas, o primeiro prêmio fatalmente virá: a conquista do homem-objeto.

Linguagem infantilizada

Nem o surgimento da internet, com o acesso à informação ampla, geral e irrestrita, parece ter representado uma mudança. As leitoras da nova geração usam a rede para se comunicar, fazer fofoca, mostrar suas fotos em blogs e, é claro, conquistar namorado. Pelo menos é o que nos fazem acreditar as revistas femininas.

Não seria divertido se as revistas femininas, especialmente as que se dedicam às jovens, abrissem espaço para a discussão de coisas um pouquinho mais sérias como carreira, política, economia, segurança? Essas meninas merecem saber que o futuro vai além do Príncipe Encantado.

Com milhares de mulheres disputando vagas no mercado de trabalho e na universidade, é difícil acreditar que o grande interesse delas na vida seja unicamente a conquista de um namorado. Conquista tratada numa linguagem infantilizada, na qual expressões de contos de fadas ainda têm lugar.

1 de janeiro de 2011

Dilma e as mulheres

Daniel Bramatti / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

Dilma Rousseff, a primeira mulher a governar o Brasil, assumiu o comando de uma máquina administrativa majoritariamente masculina e que impõe um "teto de vidro" para a ascensão profissional das funcionárias públicas. Quanto maior o salário e a responsabilidade do cargo, menor é a proporção de ocupantes do sexo feminino. 

No quadro de todos os 578 mil servidores civis ativos do governo federal, as mulheres ocupam 45% dos empregos, apesar de serem 51% da população brasileira. Em toda a Esplanada dos Ministérios, apenas quatro pastas têm mais funcionárias que funcionários.

Mas é na estrutura de distribuição dos 21,6 mil cargos de direção e assessoramento superior (DAS), nos quais está a elite do funcionalismo público, que o predomínio masculino fica evidente. As mulheres são 46% dos ocupantes dos cargos DAS-1, com menor remuneração e poder de decisão, mas apenas 23% dos postos DAS-6, no topo da pirâmide salarial.

Maria Aparecida Abreu, pesquisadora do Ipea e autora de estudos sobre desigualdade de gênero, observa que o predomínio masculino é maior ou menor conforme a área do governo. "Há uma série de convenções sobre papéis masculinos e femininos que se reproduzem na estrutura mais alta de cada ministério", diz ela.
Assim, em órgãos da área social, relacionados aos cuidados com os outros, a presença feminina é mais acentuada. "No Ministério do Desenvolvimento Social, por exemplo, as mulheres são maioria nos cargos de chefia", observa a pesquisadora. "Já no Ministério da Fazenda, de perfil mais técnico, a proporção é muito pequena."

Otimismo
"O nível de escolaridade das mulheres já é maior que o dos homens, embora elas ainda se concentrem mais nas áreas de pedagogia, literatura e cuidados de saúde", afirma Maria Aparecida, do Ipea. "A tendência é caminharmos para um quadro mais paritário."