Projetos controversos como aborto e homofobia voltam à pauta no Congresso

Ex-deputado afirma que: Pode haver tensões, porque há um medo das políticas voltadas para os direitos humanos

(Fontes: Correio Braziliense e Aborto em Debate)

A estabilidade econômica e social poderá mudar o foco das discussões entre oposição e base governista na Câmara, e direcioná-lo a outros temas, principalmente na questão dos direitos humanos. Desde o ano passado, alguns assuntos foram motivo de debates acalorados entre os parlamentares, principalmente os mais polêmicos, como a união de pessoas do mesmo sexo e a regulamentação do crime de homofobia. Os dois itens estão no Plano Nacional dos Direitos Humanos, que concentra uma série de propostas que desagradam alguns setores do próprio governo, principalmente da área militar. Exemplo disso foi a reação das Forças Armadas — os militares se incomodaram com a Comissão da Verdade, que na versão original punia quem havia participado da repressão durante o período da ditadura.

“Agora estamos passando da teoria para a prática”, afirma o deputado Pedro Wilson (PT-GO), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar explica que muitas questões que estão em pauta foram motivo de discussões em períodos anteriores, mas que serão implementadas a partir deste ano. “Pode haver tensões, porque há um medo das políticas voltadas para os direitos humanos”, observa Pedro Wilson. O deputado não voltará para Câmara este ano, já que concorreu ao governo de Goiás em 2010, mas foi derrotado. Segundo ele, não apenas os temas que estão no centro dos debates, mas outros assuntos serão questionados na próxima legislatura, como a questão indígena.

Desafio para evangélicos

Uma das preocupações de movimentos ligados aos direitos humanos é o crescimento da bancada evangélica, que hoje tem cerca de 70 deputados na Câmara. Mesmo sendo da base governista, a maioria dos parlamentares é contra alguns projetos defendidos pelo Palácio do Planalto, como o Plano Nacional dos Direitos Humanos. O programa tem pelo menos dois temas que contrariam esse grupo de parlamentares: o apoio do governo a projetos de lei que legalizam a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a proposta de descriminalização do aborto.

“O que vai acontecer é aumentar a atenção em relação aos direitos humanos”, prevê Pedro Wilson. “Mais grupos vão se contrapor a alguns temas, outros não. Mas é necessário tratar as políticas do ponto de vista de um Estado laico, de um Estado que não se pode omitir”, acrescenta o parlamentar, ressaltando que há também na bancada evangélica deputados que defendem ou aceitam discutir alguns pontos polêmicos. “A tendência é que os direitos humanos se tornem mais visíveis, o que é bom para a sociedade e para o próprio governo.”